Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.522, de 12 de setembro de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 1628, de 2019, de autoria dos Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Átila A. Nunes, Carlo Caiado, Zico, Reimont, Inaldo Silva, Rocal, Paulo Pinheiro, Cesar Maia, Vera Lins, Teresa Bergher, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, Dr. Carlos Eduardo e Welington Dias, que “Declara como Patrimônio Cultural Carioca os Blocos de Carnaval de Rua”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20190301628	Protocolo	008037
Autor	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR ZICO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ROCAL, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR WELINGTON DIAS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/26/2019

Despacho

11/26/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/13/2022	Número do Ofício	559
Data do Ofício	09/12/2022

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/13/2022
Pág. do DCM da Publicação	7	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

7522/2022

Data Lei

09/12/2022

Observações:

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