Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 252 Em 12 de maio de 2022.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.364, de 12 de maio de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 475, de 2013, de autoria dos Senhores Vereadores Marcelo Arar, Cesar Maia, Carlo Caiado, Dr. Carlos Eduardo, Reimont e Átila A. Nunes, que “Declara a Capoeira, em todas as suas modalidades, Patrimônio Cultural Carioca”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro



Informações Básicas

Código20130300475 Protocolo005646
AutorVEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR ÁTILA A. NUNES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/11/2013Despacho 09/12/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/13/2022 Número do Ofício252
Data do Ofício05/12/2022

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/13/2022
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7364/2022Data Lei05/12/2022


Observações:


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