Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3046/2024

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 155 a 157

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS ADITIVAS AO PL N° 3046/2024

Autor(es): VEREADORA ROSA FERNANDES

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 155 de 13/06/2024 às 15:13:06

Autor

Vereadora ROSA FERNANDES

Programa

0330 - ATENCAO PRIMARIA E SAUDE PRESENTE

Objetivo específico: Aprimorar a atencao primaria a saude, garantindo o acesso, fortalecendo a integralidade, a continuidade, a coordenacao do cuidado e consolidando a Estrategia Saude da Familia como modelo de atencao, com enfase na ampliacao da cobertura assistencial, preconizando a reducao de iniquidades sociais.

Ação

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PROJETO)

Objetivo específico: Construir um Centro de Referência multidisciplinar para o atendimento de crianças que se enquadram dentro do espectro autista.

Produto: NOVO - CENTRO DE REFERÊNCIA CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA NA AP 3

Justificativa

A construção do Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista tem como objetivo preencher a lacuna existente para este tipo de serviço à população da Zona Norte do Município do Rio de Janeiro.

Emenda Aditiva nº 156 de 13/06/2024 às 15:14:31

Autor

Vereadora ROSA FERNANDES

Ação

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Produto: NOVO - OBRA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA EM VICENTE DE CARVALHO - AP 3.3

Justificativa

Ampliar o acesso à Atenção Primária a Saúde para os moradores de Vicente de Carvalho.

Emenda Aditiva nº 157 de 13/06/2024 às 15:14:31

Autor

Vereadora ROSA FERNANDES

Ação

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Produto: NOVO - OBRA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA EM VIGÁRIO GERAL - AP 3.5

Justificativa

Ampliar o acesso à Atenção Primária a Saúde para os moradores de Vigário Geral.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303046

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	107/2024

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADORA ROSA FERNANDES
Nº da Emenda	155 a 157	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/13/2024	Despacho	06/13/2024
Publicação	06/14/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM de 14/06/2024, pág. 47/48.	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.