Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1780/2023

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MARCOS BRAZ

Emenda Nº 1

EMENTA :

ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1780/2023.

Autor(es): VEREADOR ÁTILA NUNES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

Art. 1º O art. 2º do Projeto de Lei nº 1780/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A indicação e diretrizes para participação da instituição nas feiras de eventos será desenvolvida e ficará a cargo do órgão responsável pela organização e autorização das feiras de eventos."

Plenário Teotônio Villela, 19 de março de 2024
Átila Nunes
Líder do Governo

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR INALDO SILVA
Presidente

VEREADOR ÁTILA NUNES
Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

VEREADOR INALDO SILVA
Vice-Presidente

VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Vogal

COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VEREADOR ÁTILA NUNES

VEREADOR MARCIO RIBEIRO

COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS

VEREADOR MARCIO RIBEIRO

Presidente

VEREADOR MARCELO ARAR

Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Vice-Presidente

VEREADOR ULISSES MARINS

Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

VEREADORA ROSA FERNANDES

Presidente

VEREADOR WELINGTON DIAS

Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR FELIPE BORÓ VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR WALDIR BRAZÃO

JUSTIFICATIVA

A presente emenda pretende aprimorar a redação do Projeto de Lei nº 1780/2023.
Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230301780

Autor do Projeto

VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MARCOS BRAZ

Protocolo	014696	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR ÁTILA NUNES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda	1	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	03/19/2024	Despacho	03/19/2024
Publicação	03/20/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	22/23	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	03/19/2024	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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