Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 2656/2023, que “CRIA O PROGRAMA HIDRATA RIO DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO E AOS ANIMAIS EM CASOS DE ALTAS TEMPERATURAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador FELIPE MICHEL
Relator: Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
“Trata-se do Projeto de Lei nº 2656/2023, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, que “cria o programa Hidrata Rio de assistência à população e aos animais em casos de altas temperaturas climáticas e dá outras providências”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta visa a criar um programa de saúde e assistência com hidratação à população e aos animais em caso de altas temperaturas na Cidade do Rio de Janeiro. Altas temperaturas e condições extremas de calor não só causam desconforto, mas também podem levar a sérios problemas de saúde, especialmente para aqueles mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com condições de saúde pré-existentes, além de animais. Objetiva na prática mitigar os nefastos efeitos de altas temperaturas cada vez mais comum em virtude das rápidas e acentuadas mudanças climáticas que ora vivenciamos. Reflete ainda o compromisso e a preocupação de seu insigne autor com a saúde pública de nossos munícipes. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 02 de setembro de 2024.
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 02 de setembro de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Carlos Eduardo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2656/2023, de autoria do Senhor Vereador Filipe Michel.
Sala da Comissão, em 02 de setembro de 2024.
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Vice-Presidente
Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vogal