Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI1679/2022

Autor(es) : VEREADOR WALDIR BRAZÃO

Emenda 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

De autoria da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Redija-se da seguinte forma a Ementa do Projeto em epígrafe:

“INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AGENCIADORES DE PLANOS E SEGUROS SAÚDE E CORRESPONDENTE DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AFACERJ COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.



Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente




JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20220301679 Autor do Projeto VEREADOR WALDIR BRAZÃO
    Protocolo
013575 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 03/20/2023 Despacho 03/20/2023
    Publicação
03/24/2023
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 75/76 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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