EMENTA DO PROJETO:

INCLUI O RIACHUELO COMO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DA CIDADE NA LEI Nº 7.498, DE 2022

EMENTA :

Modifica o Art. 1º do PL 1324/2022

“Art. 1º Ficam incluídos na rua 24 de Maio, compreendido entre os nºs 316 a 527, e rua Vitor Meireles, compreendido entre os nºs 92 a 220, no Riachuelo, como Polo Gastronômico, Cultural e de Lazer do Riachuelo, em conformidade com a legislação municipal, no § 5º do art. 3° da Lei n° 7.498, de 25 de agosto de 2022, Lei Geral dos Polos.”

Pág. do DCM da Publicação	22/23	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	03/22/2023	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

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