EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

EMENTA :

EMENDAS INDICATIVAS

Emenda Aditiva nº 4335 de 30/11/2023 às 17:24:57

Autor

Vereador NIQUINHO

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Reconstrução da 09.18.011 Escola Municipal Professor Manoel Mauricio

A presente emenda justifica-se tendo em vista que a referida Unidade Escolar, a 09.18.011 Escola Municipal Professor Manoel Mauricio, requer nova edificação, com estruturas mais apropriadas e acessíveis que visem a garantir melhor participação da comunidade escolar.

Autor

Vereador NIQUINHO

1774 - ASFALTO LISO

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Recapeamento da Estrada do Furado, Paciência - RJ

A presente emenda visa a destacar problema de recapeamento situado na Estrada do Furado, no bairro de Paciência - RJ, com o propósito de recuperar irregularidades do asfalto, que vem colocando em risco a integridade física dos transeuntes.

Autor

Vereador NIQUINHO

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Reforma da quadra da E/CRE (09.18.828) EDI Doutor Alyrio Cavallieri

A presente emenda visa a providenciar a reforma da quadra que atende o EDI 09.18.828, tendo em vista atender a necessidade dos estudantes, destacando-se aspectos relacionados à saúde mental, saúde ocupacional e à função educativa.

Autor

Vereador NIQUINHO

4003 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS

Objetivo específico: Motivar acoes ambientalmente corretas, usar racionalmente os recursos disponiveis, destinar adequadamente os materiais reciclaveis, coletar e transportar os residuos seletivos gerados no Municipio, promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem e destinar, de maneira responsavel e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os residuos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material reciclavel para cooperativas de catadores.

Implantação de ECOPONTO, em área do bairro de Santa Margarida, AP-5

A presente emenda visa a implantar ECOPONTO no bairro de Santa Margarida - AP-5, onde há alto volume de produção de resíduos e que, grande parte dele, não deve ser descartado no lixo comum. A área de Santa Margarida se constitui como uma das áreas degradadas e com descarte irregular da Cidade. Nesse sentido, a implantação de ECOPONTO contribuirá decisivamente com o controle de vetores e com a melhoria da saúde pública da região.

Autor

Vereador NIQUINHO

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Reforma da quadra da E/CRE 09.18.011 Escola Municipal Manoel Maurício

A presente emenda visa a providenciar a reforma da quadra da E/CRE (09.18.011) Escola Municipal Manoel Maurício, situado na Rua Marcorama, s/nº - Santa Margarida, tendo em vista atender a necessidade dos estudantes, destacando-se aspectos relacionados à saúde mental, saúde ocupacional e função educativa, sem expô-los diretamente às condições climáticas adversas, como exposição a chuva ou a altas temperaturas.

Autor

Vereador NIQUINHO

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Reforma da quadra da E/CRE 09.18.041 Escola Municipal Antonia Vargas Cuquejo

A presente emenda visa a providenciar a reforma da quadra da E/CRE (09.18.041) Escola Municipal Antônia Vargas Cuquejo, situado na Praça Dercides Alves dos Santos, s/nº - Cosmos, Rio de Janeiro, tendo em vista atender a necessidade dos estudantes, destacando-se aspectos relacionados à saúde mental, saúde ocupacional e função educativa, sem expô-los diretamente às condições climáticas adversas, como exposição a chuva ou a altas temperaturas.

Pág. do DCM da Publicação		Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

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