Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao PROJETO DE LEI Nº 793/2021, que “INCLUI O DIA MUNDIAL DA VISÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.
Autor do Projeto: Vereador FELIPE BORÓ
Relator: Vereador Dr. JOÃO RICARDO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 793/2021, de autoria do Senhor Vereador Felipe Boró que, “inclui o Dia Mundial da Visão no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”.
II – VOTO DO RELATOR
O Dia Mundial da Visão (WSD), comemorado anualmente em toda segunda quinta-feira de outubro, é a data internacional de conscientização da necessidade de se dar a devida atenção à questão global da saúde visual e ocular. A proposta prima por sua inclusão no calendário oficial da Cidade do Rio de Janeiro e assim, não apenas chamar a atenção mas igualmente divulgar a data e estabelecer políticas públicas de esclarecimentos, divulgação e combate às diversas doenças oftalmológicas. Refle ainda a preocupação e o compromisso social de seu insigne autor com a saúde e o bem-estar e desenvolvimento social de nossos munícipes. Isto posto, ante a relevância da matéria, meu voto é Favorável ao Projeto de Lei nº 793/2021.
. Sala da Comissão, 18 de setembro de 2023.
Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 18 de setembro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Senhor Vereador Dr. João Ricardo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 793/2021, de autoria do Senhor Vereador Felipe Boró.
Sala da Comissão, 18 de setembro de 2023.
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente Vogal