Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2101/2016
EMENTA
DO PROJETO
:
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CADASTRO DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (PONTES, VIADUTOS, ATERROS DE ENCONTRO DE PONTES E VIADUTOS, PASSARELAS, CICLOVIAS ELEVADAS, TÚNEIS E ESTRUTURAS ALTAS DE CONTENÇÃO DE TALUDES)
Autor(es) :
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA VERA LINS
Emenda
Nº
5
EMENTA :
ADICIONA, ONDE COUBER, O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO PROJETO DE LEI Nº 2101/2016
Autor(es):
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Texto da
Emenda
Fica adicionado, onde couber, no Projeto de Lei nº 2101/2016, artigo com a seguinte redação:
“Art. __ O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.”
Plenário Teotônio Villela, 5 de maio de 2022
Átila A. Nunes
Líder do Governo
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
Vereador Luciano Medeiros
Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Vereador Eliel do Carmo Vereador Vitor Hugo
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Ulisses Marins Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vereador Zico
Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vogal
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereadora Laura Carneiro
Vice-Presidente
Vereador Márcio Ribeiro
Vogal
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUCIANO VIEIRA, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADORA VERONICA COSTA
JUSTIFICATIVA
A presente emenda pretende aprimorar a redação do Projeto de Lei nº 2101/2016.
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20160302101
Autor do Projeto
VEREADOR CARLO CAIADO
Protocolo
006045
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
009761
Autor
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº
da Emenda
5
Tipo
Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada
05/05/2022
Despacho
05/05/2022
Publicação
05/06/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
44
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
05/05/2022
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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