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EMENTA:
REQUER CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO DIA 06/05/2021 ÀS 10 HORAS
OFÍCIO
CFOFF-
Nº
14/21
Rio de Janeiro,
4
de
maio
de
2021
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira vem pelo presente solicitar que seja publicado comunicado no Diário da Câmara Municipal, informando aos Senhores Vereadores desta Casa de Leis,
do cancelamento da
Audiência Pública Híbrida para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2020 de acordo com o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000) em seu art. 9º, § 4º
, que aconteceria no dia 06 de maio do corrente, às 10 horas, no Plenário Teotônio Villela, uma vez que o Senhor Secretário Municipal de Fazenda informou que não poderá comparecer e solicitou que nova data fosse marcada.
Sem mais, manifestamos votos de distinta consideração.
Atenciosamente,
VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão d
e Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira
*Publicado por omissão no DCM de 06/05/2021
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
05/05/2021
Despacho
05/05/2021
Publicação
05/07/2021
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
30
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 05/05/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 14/21
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 14/21
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20211205510
REQUER CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO DIA 06/05/2021 ÀS 10 HORAS => 20211205510
05/07/2021
Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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