Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1297

julho

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 3018-A, de 2024, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR MARCOS BRAZ, que Dá o nome de Adenir Silva (1948/2024) a um equipamento esportivo público no Município do Rio de Janeiro. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 3018-A/2024

Dá o nome de Adenir Silva (1948/2024) a um equipamento esportivo público no Município do Rio de Janeiro

Autor(es): VEREADOR MARCOS BRAZ

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Adenir Silva (1948/2024) a um equipamento esportivo no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20240303018	Protocolo	5631
Autor	VEREADOR MARCOS BRAZ	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

04/03/2024

Despacho

04/04/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	07/03/2024	Data do Recibo	07/08/2024
Prazo Final	07/29/2024	Data do Retorno	07/25/2024

Observações:

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