Texto da Redação

PROJETO DE LEI1142-A/2022

EMENTA:

    INCLUI NA LEI Nº 5242/2011 A ASSOCIAÇÃO LUZ DE SOPHIA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
Hide details for Texto da Redação (clique aqui)Texto da Redação (clique aqui)


Art. 1º Fica incluída a Associação Luz de Sophia, no art. 2º da Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2011, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.






Sala da Comissão, 5 de setembro de 2022

Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas

Código20220301142Protocolo016494
AutorVEREADOR MARCIO RIBEIRORegime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/24/2022Despacho04/05/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Envio09/01/2022Data de Fim de Prazo09/06/2022
Data de Reunião09/05/2022Data da Publ.09/08/2022
Pág. do DCM da Publicação21Data da Republicação
Pág. do DCM da Republicação
ComissãoComissão de Justiça e RedaçãoAta24ª Reunião
T. ReuniãoOrdináriaData da Publ.10/11/2022

Observações:



Atalho para outros documentos


 
]