Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3188

EMENTA :

Emenda de Transposição

Autor(es): Vereadora THAIS FERREIRA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3188 de 30/11/2023 às 15:52:50

Autor

Vereadora THAIS FERREIRA

Coautoria

Vereador DR. MARCOS PAULO, Vereadora LUCIANA BOITEUX, Vereadora MONICA BENICIO, Vereadora MONICA CUNHA, Vereador PAULO PINHEIRO, Vereador WILLIAM SIRI

Ação Reforçada

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO (PROJETO)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - PRAÇAS E PARQUES COM FRALDÁRIOS INSTALADOS.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`140`	`140`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Conforme previsto na Lei 7421/2022 de minha autoria, todas as praças e parques públicos que forem reformados ou construídos devem ter também a instalação de fraldários. Dessa forma foi considerado que todas as praças e parques públicos previstos para serem reformados e construídos nas metas físicas devem também ter instalados os fraldários.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2441.185430615.3010
1501125
4.4.90.00.00
1.300.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

1.300.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereadora THAIS FERREIRA
Nº da Emenda	3188	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 59	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`2441.185430615.3010`	`1501125`	`4.4.90.00.00`	`1.300.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`1.300.000`