EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS VEREADORAS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO.
OFÍCIO
GVTF
Nº
031/2024
Rio de Janeiro,
19
de
abril
de
2024
Excelentíssimo Senhor,
Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação das Senhoras Vereadoras MONICA CUNHA - PSOL e TÂNIA BASTOS - REPUBLICANOS, membros designados para compor a Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico, conforme Resolução nº 1626/2024 que “Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, encontros, debates, seminários, audiências, diligências e quaisquer meios necessários para analisar as violações de direitos de pessoas gestantes, parturientes e puérperas no ambiente obstétrico, bem como fomentar ações e propor políticas públicas com o objetivo de prevenir, denunciar, combater e superar a violência e o racismo no ambiente obstétrico para a população da cidade do Rio de Janeiro”, para participarem de reunião com a finalidade de instalação e escolha da relatora da referida Comissão, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024, às 14:30h, em ambiente virtual, em link da DTI desta Casa de Leis.
Vereadora Thais Ferreira
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
04/19/2024
Despacho
04/19/2024
Publicação
04/24/2024
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
9-10
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
.
Em 19/04/2024
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 031/2024
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 031/2024
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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