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EMENTA:
CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS)
OFÍCIO
GVR
Nº
12/2022
Rio de Janeiro,
29
de
março
de
2022
Solicito a Vossa Excelência as providências necessárias para criação da “Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)”.
A Frente tem como objetivo geral, traçar as diretrizes para a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Município do Rio de Janeiro, com objetivos específicos:
1- Estudar o Plano Municipal de Saúde no que tange às Práticas Integrativas;
2- Apresentar o levantamento da legislação sobre Práticas Integrativas no Município do Rio de Janeiro;
3- Apresentar o levantamento de experiências legislativas no Estado e no Brasil.
Aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
Vereador REIMONT
DE ACORDO:
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Vereador DR. JOÃO RICARDO
Vogal
DEMAIS SIGNATÁRIOS:
ÁTILA A. NUNES
CELSO COSTA
CHICO ALENCAR
DR. MARCOS PAULO
ELIEL DO CARMO
ELISEU KESSLER
FELIPE MICHEL
INALDO SILVA
JAIR DA MENDES GOMES
LINDBERGH FARIA
MARCELO ARAR
MARCELO DINIZ
MARCIO RIBEIRO
MARCIO SANTOS
MARCOS BRAZ
MONICA BENÍCIO
PEDRO DUARTE
RAFAEL ALOISIO FREITAS
ROCAL
TAINÁ DE PAULA
TARCÍSIO MOTTA
THAIS FERREIRA
ULISSES MARINS
VERA LINS
VITOR HUGO
WALDIR BRAZÃO
WILLIAM SIRI
Excelentíssimo Senhor
Vereador Carlo Caiado
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
03/30/2022
Despacho
03/30/2022
Publicação
03/31/2022
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
27-28
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 30/03/2022
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 12/2022
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 12/2022
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20221105925
CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) => 20221105925
03/31/2022
Vereador Reimont
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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