OFÍCIO S//2023
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023




Solicitamos, em caráter excepcional, devido a complexidade da matéria e o número elevado de emendas, a publicação do Edital de Convocação dos Senhores Vereadores RAFAEL ALOISIO FREITAS, ROSA FERNANDES, ALEXANDRE BEÇA, NIQUINHO, TÂNIA BASTOS, JORGE FELIPPE, ÁTILA A. NUNES, DR. GILBERTO, DR. ROGÉRIO AMORIM, THAIS FERREIRA, VITOR HUGO, PEDRO DUARTE, INALDO SILVA, PROF. CÉLIO LUPPARELLI e WELINGTON DIAS, membros da Comissão Especial do Plano Diretor e das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para reunião extraordinária conjunta para dar parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 44/2021, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e às emendas do Poder Executivo, a realizar-se no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 10h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, em ambiente híbrido.

Atenciosamente,


RAFAEL ALOISIO FREITAS
Presidente da Comissão Especial do Plano Diretor


ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira


DR. GILBERTO
Presidente da Comissão de Justiça e Redação





Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 05/23/2023Despacho 05/23/2023
Publicação 05/24/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 26/27 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 23/05/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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