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EMENTA:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 44/2021, E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO
S/
Nº
/2023
Rio de Janeiro,
23
de
maio
de
2023
Solicitamos, em caráter excepcional, devido a complexidade da matéria e o número elevado de emendas, a publicação do Edital de Convocação dos Senhores Vereadores
RAFAEL ALOISIO FREITAS, ROSA FERNANDES, ALEXANDRE BEÇA, NIQUINHO, TÂNIA BASTOS, JORGE FELIPPE, ÁTILA A. NUNES, DR. GILBERTO, DR. ROGÉRIO AMORIM, THAIS FERREIRA, VITOR HUGO, PEDRO DUARTE, INALDO SILVA, PROF. CÉLIO LUPPARELLI e WELINGTON DIAS
, membros da Comissão Especial do Plano Diretor e das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para reunião extraordinária conjunta para dar parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 44/2021, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e às emendas do Poder Executivo, a realizar-se no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 10h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, em ambiente híbrido.
Atenciosamente,
RAFAEL ALOISIO FREITAS
Presidente da Comissão Especial do Plano Diretor
ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
DR. GILBERTO
Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
05/23/2023
Despacho
05/23/2023
Publicação
05/24/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
26/27
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 23/05/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº /2023
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº /2023
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20231106379
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 44/2021, E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO. => 20231106379
05/24/2023
Comissão Especial Do Plano Diretor. Comissão De Finanças,Orçamento E Fiscalização Financeira ,Comissão De Justiça E Redação
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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