Ofício

EMENTA:

CRIA FRENTE PARLAMENTAR COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS E DEBATES EM DEFESA DO CORREDOR CULTURAL SITUADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

OFÍCIO GVRA Nº 01.008
Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2021

Com meus cordiais cumprimentos, solicito a Vossa Excelência, providências cabíveis para a criação da FRENTE PARLAMENTAR COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS E DEBATES EM DEFESA DO CORREDOR CULTURAL SITUADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Projeto Corredor Cultural do Rio de Janeiro, iniciado em 1979 pelo governo municipal, é o primeiro projeto de preservação para a área central que abrange os setores da Lapa, Cinelândia, Largo da Carioca, Largo do São Francisco e Saara.
O Corredor Cultural do Centro histórico do Rio vai ao encontro do que determina o artigo 216 da Constituição Federal de 1988: preservar o patrimônio e a identidade popular é atribuição do Estado e da sociedade. Patrimônio aí entendido como um bem que traduz a história de um povo, sua formação e cultura, como elementos distintivos de sua cidadania.
Nesse sentido, o fomento de Políticas Publicas que venha garantir a preservação do Corredor Cultural, não é ato discricionário, mas sobretudo incumbência do Poder Publico que deve intervir adotando a participação de setores da sociedade civil no processo de planejamento.
Essa Frente Parlamentar possui a finalidade de promover debates e reuniões de forma que juntos possamos unir esforços e encontrar caminhos no cenário pós- pandêmico, para a retomada do desenvolvimento no Corredor Cultural.
Na oportunidade em que agradeço a atenção de V.S.ª, aproveito para renovar nossos protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Dr. Rogério Amorim
Vereador – PSL

De Acordo,

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereador ELIEL DO CARMO
Vice-Presidente

Vereador VITOR HUGO
Vogal

De Acordo,

COMISSÃO DE CULTURA

Vereador REIMONT
Presidente

Vereador FELIPE BORÓ
Vogal

Demais Signatários: VEREADOR ATILA A. NUNES, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR ROCAL, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA ROSA FERNANDES e VEREADORA TAINA DE PAULA.

Texto Original:

Legislação Citada

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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada 08/04/2021 Despacho 08/04/2021

Publicação 08/05/2021 Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação 6/7 Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum Motivo da Republicação

Observações: