EMENTA:
SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL N° 925/2021
OFÍCIO
GVPD
Nº
097/2023
Rio de Janeiro,
13
de
abril
de
2023
Cumprimentando-o cordialmente, solicito de Vossa Excelência providências no sentido de que faça constar minha coautoria no
Projeto de Lei 925/2021
, que "INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PMCT - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Vitor Hugo, conforme anuência subscrita pelo autor.
Plenário Teotônio Vilella, 12 de abril de 2023.
Vereador
PEDRO DUARTE
Partido NOVO
De acordo,
Vereador
VITOR HUGO
MDB
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
04/13/2023
Despacho
04/13/2023
Publicação
04/14/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
26
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em antenção à solicitação em tela, republique-se o PL nº 925/2021 para que nele conste como coautor o senhor Vereador Pedro Duarte.
Em 13/04/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 097/2023
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 097/2023
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20231101484
SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL N° 925/2021 => 20231101484
04/14/2023
Vereador Pedro Duarte
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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