EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CE 1605/2023 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÁS 14 HORAS
OFÍCIO
S/
Nº
/2023
Rio de Janeiro,
19
de
outubro
de
2023
Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores
Rosa Fernandes, Dr. Gilberto, Inaldo Silva
e
Thaís Ferreira,
membros que compõe a
Comissão Especial
instituída pela Resolução nº 1.605/2023, com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das leis (cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro, para reunião afim de discutir as Leis Ordinárias que estão em vigor e não são cumpridas, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14 horas, em ambiente híbrido, na Sala das Comissões desta de Leis.
Certo de contar com o vosso acolhimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Vereadora
ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão Especial do CUMPRA-SE
(Resolução nº 1.605/2023)
Legislação Citada
Texto Original:
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
10/20/2023
Despacho
10/20/2023
Publicação
10/21/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
58
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 20/10/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº /2023
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº /2023
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20231206541
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CE 1605/2023 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÁS 14 HORAS => 20231206541
10/21/2023
Vereadora Rosa Fernandes
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.