EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CE 1605/2023 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÁS 10H30.
OFÍCIO
Vereadora Rosa Fernandes S/
Nº
.
Rio de Janeiro,
14
de
novembro
de
2023
Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Dr. Gilberto, Inaldo Silva e Thaís Ferreira, membros que compõe a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 1.605/2023, com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das leis (cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro, para reunião afim de discutir as Leis Ordinárias que estão em vigor e não são cumpridas, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 10h30, em ambiente híbrido, na Sala das Comissões desta de Leis.
Certo de contar com o vosso acolhimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
11/16/2023
Despacho
11/16/2023
Publicação
11/17/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
30
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 16/11/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº .
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº .
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20231206570
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CE 1605/2023 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÁS 10H30.
=> 20231206570
11/17/2023
Vereadora Rosa Fernandes
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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