OFÍCIO Vereadora Monica Benicio S/ Nº .
Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024




Em resposta ao comunicado do Sr. Presidente, venho proceder a indicação para compor as Comissões, conforme seguem:

 Vereadora Monica Cunha: Comissão Especial instituída pela Resolução nº 1.626/2024, “COM A  FINALIDADE  DE  PROMOVER  ESTUDOS,  ENCONTROS, DEBATES,  SEMINÁRIOS,  AUDIÊNCIAS,  DILIGÊNCIAS  E QUAISQUER MEIOS NECESSÁRIOS PARA ANALISAR AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE PESSOAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO AMBIENTE OBSTÉTRICO, BEM COMO FOMENTAR AÇÕES E PROPOR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE PREVENIR, DENUNCIAR, COMBATER E SUPERAR A VIOLÊNCIA E O RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”,

 Vereadora Thaís Ferreira: Comissão Especial instituída pela Resolução nº 1.627/2024 ”COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, HAJA VISTA AS REITERADAS RECLAMAÇÕES PELOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E CIDADÃOS CARIOCAS DO DESCUMPRIMENTO DAS LEIS”

Certa de seu pronto acolhimento, aproveito para renovar os votos de elevada estima e distinta consideração.


Vereadora Monica Benicio




Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 04/10/2024Despacho 04/10/2024
Publicação 04/11/2024Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 35 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
.
Em 10/04/2024
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Red right arrow IconINDICAÇÃO DE MEMBRAS PARA AS COMISSÕES ESPECIAIS INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 1.626/2024 E 1627/2024 => 2024110677604/11/2024Vereadora Monica Benicio




   
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