EMENTA:
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE RELIGIOSA.
OFÍCIO
GVR INT
Nº
003/2021
Rio de Janeiro,
14
de
janeiro
de
2021
Com meus cordiais cumprimentos, solicito a Vossa Excelência, providências cabíveis para a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa.
Tal iniciativa se faz necessária em virtude de todas as pessoas serem livres para aderirem ou não a uma crença religiosa. Vez por outra, vemos ataques gratuitos que, além de contrariar o direito constitucional de nosso estado laico quanto à liberdade de culto, fere frontalmente a dignidade humana. A constituição de uma Frente Parlamentar reunirá vereadoras e vereadores comprometidos com a laicidade do estado e, neste caso, com os princípios humanos básicos que devem nortear o parlamento e a sociedade.
Certo de contar com sua atenção, aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Vereador Reimont
De acordo:
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Vereadora Teresa Bergher
Vereador Alexandre Isquierdo
DEMAIS SIGNATÁRIOS
ALEXANDRE ISQUIERDO
CARLO CAIADO
CELSO COSTA
CESAR MAIA
CHICO ALENCAR
DR. CARLOS EDUARDO
DR. JAIRINHO
DR. MARCOS PAULO
DR. ROGÉRIO AMORIM
ELIEL DO CARMO
FELIPE MICHEL
INALDO SILVA
J
OÃO MENDES DE JESUS
JORGE FELIPPE
LINDBERGH FARIAS
LUCIANO MEDEIROS
LUCIANO VIEIRA
LUIZ RAMOS FILHO
MARCELO ARAR
MARCIO RIBEIRO
MARCIO SANTOS
MONICA BENICIO
PAULO PINHEIRO
PEDRO DUARTE
RAFAEL ALOISIO FREITAS
RENATO MOURA
ROSA FERNANDES
TAINÁ DE PAULA
TÂNIA BASTOS
TARCÍSIO MOTTA
TERESA BERGHER
THAIS FERREIRA
THIAGO K. RIBEIRO
ULISSES MARINS
VERA LINS
VERONICA COSTA
VITOR HUGO
WALDIR BRAZÃO
WELINGTON DIAS
WILLIAM SIRI
(Republicado por acréscimo de signatários. DCM de 18/01/2021, pág. 2, col. 1)
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
01/15/2021
Despacho
01/15/2021
Publicação
01/18/2021
Republicação
03/19/2021
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
2
Pág. do DCM da Republicação
32 e 33
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Acréscimo de signatários
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 15/01/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 003/2021
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 003/2021
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20211105305
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE RELIGIOSA. => 20211105305
01/18/2021
Vereador Reimont
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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