Este projeto continua a tramitar na Legislatura - Legislatura Atual , para acompanhar o projeto clique no link ao lado.


OFÍCIO GP-12-05/2025
Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025



Nos termos da Resolução nº 584, de 31 de março de 1989, desta Casa de Leis, levo ao conhecimento de Vossa Excelência a relação dos projetos legislativos oriundos de Mensagens do Chefe do Poder Executivo, encaminhadas no decurso de Legislaturas anteriores, e que estão sendo remetidos ao ARQUIVO.

De outro modo, comunico que aqueles que versam sobre codificação legislativa ou tramitem em regime de urgência constituem exceção à regra da Resolução nº 584/89 e, por isso, continuarão a tramitar nesta Câmara Municipal.

Em sendo assim, em anexo, cientifico Vossa Excelência as respectivas matérias arquivadas e em tramitação de autoria do Poder Executivo.

Aproveito a oportunidade para reiterar os protestos de elevada estima e
consideração.

Atenciosamente,



Vereador CARLO CAIADO
Presidente


ANEXO OFÍCIO GP -12-05-2025 OFICIO PROJETOS EXECUTIVO CONTINUAM TRAMITANDO.pdfANEXO OFÍCIO GP -12-05-2025 OFICIO PROJETOS EXECUTIVO CONTINUAM TRAMITANDO.pdf

ANEXO OFICIO GP- 12-05-2025 OFICIO EXECUTIVO PROPOSIÇOES ARQUIVADAS.pdfANEXO OFICIO GP- 12-05-2025 OFICIO EXECUTIVO PROPOSIÇOES ARQUIVADAS.pdf





Exmº. Senhor
EDUARDO DA COSTA PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro


Anexos:



Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 01/03/2025Despacho 01/03/2025
Publicação 01/03/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:

OFÍCIO SOMENTE ENCAMINHADO E NÃO PUBLICADO

Despacho:



Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Show details for TRAMITAÇÃO DO  OFÍCIO Nº -12-05/2025TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº -12-05/2025
Hide details for TRAMITAÇÃO DO  OFÍCIO Nº -12-05/2025TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº -12-05/2025

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for OfícioOfício
Hide details for 2025110525720251105257
Red right arrow IconOFÍCIO ENCAMINHADO AO PREFEITO PARA INFORMAR PROJETOS QUE ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO NO FINAL DA 11ª LEGISLATURA. => 2025110525701/03/2025Vereador Carlo Caiado




   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.