Ofício

EMENTA:

RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TCM-RJ, NO EXERCÍCIO DE 2023

OFÍCIO TCM/GPA/SCP Nº 00017/2024
Rio de Janeiro, 6 de março de 2024

REF.: Processo 40/100970/2023 - Relatório de Atividades - Exercício 2023

Em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 88 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, tenho a honra de submeter, a essa egrégia Corte Legislativa, o Relatório Anual das Atividades desenvolvidas por este Tribunal, no exercício de 2023, ora anexado, que constitui o Processo Administrativo nº 40/100.970/2023.

Na oportunidade, esclareço a Vossa Excelência que o inteiro teor do aludido relatório está disponível na página deste Tribunal, na internet.

Do ensejo me prevaleço para renovar a Vossa Excelência meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Cordialmente, Assinado digitalmente
LUIZ ANTONIO GUARANÁ
Conselheiro Presidente

OFÍCIO TCMGPASCP000172024 - Anexo.pdf

Texto Original:

Legislação Citada

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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária Tipo Ofício TCM Encaminhando Relatórios

Datas:

Entrada 03/06/2024 Despacho 03/08/2024

Publicação 03/11/2024 Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação 2 a 33 Suplemento Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir
A imprimir e à Comissão de:Justiça e Redação.
Em 08/03/2024
CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação