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- Legislatura Atual
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EMENTA:
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DO PLANO DIRETOR, JUSTIÇA E REDAÇÃO E CFOFF PARA DAR PARECER SOBRE AS DUAS EMENDAS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS MAPAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021
OFÍCIO
GVRAF
Nº
496/2023
Rio de Janeiro,
11
de
outubro
de
2023
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, sirvo-me pelo presente para solicitar a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos
Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Rosa Fernandes, Alexandre Beça, Niquinho, Tânia Bastos, Jorge Felippe, Átila A. Nunes, Dr. Rogério Amorim, Dr. Gilberto, Vitor Hugo, Pedro Duarte e Thais Ferreira
, membros da Comissão Especial do Plano Diretor e das Comissões Permanentes de Justiça e Redação,
Vereadores Dr. Gilberto, Inaldo Silva e Àtila Nunes,
e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira,
Vereadores Rosa Fernandes, Prof. Célio Lupparelli e Wellington Dias
para reunião conjunta para dar parecer sobre as duas emendas enviadas pelo Poder Executivo referentes aos mapas e anexos do
Projeto de Lei Complementar nº 44/2021
, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
,
a
realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 10h, em ambiente híbrido
,
na sala das Comissões desta Casa de Leis.
Cordialmente,
RAFAEL ALOISIO FREITAS
Presidente da Comissão Especial do Plano Diretor
DR. GILBERTO
Presidente da Comissão de Justiça e Redação
ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
10/11/2023
Despacho
10/11/2023
Publicação
10/13/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
15
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 11/10/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 496/2023
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 496/2023
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20231106531
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DO PLANO DIRETOR, JUSTIÇA E REDAÇÃO E CFOFF PARA DAR PARECER SOBRE AS DUAS EMENDAS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS MAPAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 20231106531
10/13/2023
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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