OFÍCIO GVRAF494/2023
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2023


Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas – CIDADANIA, Átila Nunes – Partido Social Democrático, Dr. Rogério Amorim – Partido Trabalhista Brasileiro, Rosa Fernandes – Partido Social Cristão, e Pedro Duarte – NOVO, membros designados para compor a Comissão Especial conforme Resolução nº 1.588/2023, “COM FINALIDADE DE ANALISAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 2021, DA LIBERDADE ECONOMICA E OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 50.205, DE 2022, QUE A REGULAMENTA”, para reunião a realizar-se no dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14:00 horas com a presença do Ilmo. Sr. Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca, Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação – SMDEIS, O Senhor Alfredo Iglesias Alves, Coordenador de Licenciamento e Fiscalização-CLF e a Senhora Aline Pinheiro Borges, Presidente do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária - IVISA, em ambiente híbrido, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.
Solicito também os serviços desta Casa de Leis como a Diretoria de Apoio Legislativo, Divisão de Manutenção, Copa, TV Câmara e DTI Link do Zoom.
RAFAEL ALOISIO FREITAS
VEREADOR
PRIMEIRO SECRETÁRIO

Exmo. Sr.
CARLO CAIADO
D.D. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro



Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 10/03/2023Despacho 10/03/2023
Publicação 10/04/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 30 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 03/10/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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