EMENTA:
EDITAL PARA A CE 1588/2023, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL
OFÍCIO
GVRAF
Nº
494/2023
Rio de Janeiro,
3
de
outubro
de
2023
Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores
Rafael Aloisio Freitas – CIDADANIA
,
Átila Nunes – Partido Social Democrático, Dr. Rogério Amorim – Partido Trabalhista Brasileiro, Rosa Fernandes – Partido Social Cristão, e Pedro Duarte – NOVO,
membros designados para compor a Comissão Especial conforme Resolução nº 1.588/2023, “COM FINALIDADE DE ANALISAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 2021, DA LIBERDADE ECONOMICA E OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 50.205, DE 2022, QUE A REGULAMENTA”, para reunião a realizar-se no dia
10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14:00
horas com a presença do Ilmo. Sr. Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca, Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação – SMDEIS, O Senhor Alfredo Iglesias Alves, Coordenador de Licenciamento e Fiscalização-CLF e a Senhora Aline Pinheiro Borges, Presidente do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária - IVISA, em ambiente híbrido, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.
Solicito também os serviços desta Casa de Leis como a Diretoria de Apoio Legislativo, Divisão de Manutenção, Copa, TV Câmara e DTI Link do Zoom.
Cordialmente,
RAFAEL ALOISIO FREITAS
VEREADOR
PRIMEIRO SECRETÁRIO
Exmo. Sr.
CARLO CAIADO
D.D. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
10/03/2023
Despacho
10/03/2023
Publicação
10/04/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
30
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 03/10/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 494/2023
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 494/2023
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
EDITAL PARA A CE 1588/2023, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20231206518
10/04/2023
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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