Ofício

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EMENTA:

SOLICITA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

OFÍCIO GVAI Nº 40/2022
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022

Ofício GVAI nº 40 /2022.

Exmo. Presidente:
Vereador Carlo Caiado

Cumprimentando-o, dirijo-me a V. Exa. a fim de solicitar a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras.
O objetivo da Frente será promover debates que visem à elaboração de propostas, diretrizes e o planejamento de ações que busquem atender a pessoa com deficiência e doenças raras, entre outros assuntos de interesse:

I - Diagnosticar problemas referentes à condição da pessoa com deficiência e doenças raras, seja em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, independentemente de sexo, idade, condição social, religião e raça.;
II - acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos que tratem de assuntos relacionados à pessoa com deficiência e doenças raras; e
III - promover estudos, discussões, apresentar alternativas e soluções pertinentes ao tema no âmbito do Município.

Renovo, na oportunidade, protestos de elevada estima e apreço.

Alexandre Isquierdo
Vereador – UNIÃO

De Acordo,

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Vereador Marcio Ribeiro

Presidente

Vereador Chagas Bola

Vogal

De Acordo,

Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Vice Presidente

Vereador Dr. João Ricardo

Vogal

Demais Signatários:

Vereador Átila A. Nunes
Vereador Eliseu Kessler
Vereador Felipe Boró
Vereador Inaldo Silva
Vereador Jair Da Mendes Gomes
Vereador João Mendes De Jesus
Vereador Marcelo Diniz
Vereador Matheus Floriano
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Vereador Rocal
Vereador Ulisses Marins
Vereador Wellington Dias
Vereador William Coelho
Vereador Zico
Vereadora Rosa Fernandes

Texto Original:

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada 08/23/2022 Despacho 08/25/2022

Publicação 08/26/2022 Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação 15/16 Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum Motivo da Republicação

Observações: