Ofício

EMENTA:

AUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS URBANOS E ESPORTES, LAZER E EVENTOS, PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 142/2023 E 162/2024.

OFÍCIO CONJUNTO Nº 00022/2024
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024

Solicito que seja publicado o edital de convocação dos membros das Comissões de ASSUNTOS URBANOS, constituída pelos Vereadores: ELISEU KESSLER, TEREZA BERGER E ZICO, e de ESPORTES, LAZER E EVENTOS, constituída pelos Vereadores: ZICO, MARCIO RIBEIRO E MARCELO ARAR, para AUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA das referidas comissões, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 142/2023 QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO NO BAIRRO VASCO DA GAMA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PERMITE A CONSTRUÇÃO ELEVADA SOBRE O EMBASAMENTO DA SEDE NÁUTICA DA LAGOA, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2024, QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO AUTÓDROMO PARQUE DE GUARATIBA, NO BAIRRO DE GUARATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 10 horas, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, situada na Avenida Marechal Henrique Lott, nº 135, Barra da Tijuca.

Vereador Eliseu Kessler
Presidente da Comissão de ASSUNTOS URBANOS

Vereador Zico
Presidente da Comissão de ESPORTES, LAZER E EVENTOS

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ZICO

Texto Original: