EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
OFÍCIO
CELE
Nº
495/2023
Rio de Janeiro,
4
de
dezembro
de
2023
Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores
Rafael Aloisio Freitas
,
Átila Nunes, Dr. Rogério Amorim, Rosa Fernandes e Pedro Duarte
,
membros designados para compor a Comissão Especial conforme a
Resolução nº 1.588/2023
, “COM FINALIDADE DE ANALISAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 2021, DA LIBERDADE ECONOMICA E OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 50.205, DE 2022, QUE A REGULAMENTA”, para a reunião de encerramento da Comissão Especial no dia
11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 10:00
horas com a finalidade de leitura e votação do Relatório Final, em ambiente híbrido no link do Vereador Rafael Aloisio Freitas.
Cordialmente,
Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS
Presidente da Comissão Especial
Resolução 1588/2023
Texto Original:
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
12/04/2023
Despacho
12/04/2023
Publicação
12/05/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
97
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 04/12/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 495/2023
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 495/2023
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20231206605
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206605
12/05/2023
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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