OFÍCIO CELE495/2023
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2023


Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Átila Nunes, Dr. Rogério Amorim, Rosa Fernandes e Pedro Duarte, membros designados para compor a Comissão Especial conforme a Resolução nº 1.588/2023, “COM FINALIDADE DE ANALISAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 2021, DA LIBERDADE ECONOMICA E OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 50.205, DE 2022, QUE A REGULAMENTA”, para a reunião de encerramento da Comissão Especial no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 10:00 horas com a finalidade de leitura e votação do Relatório Final, em ambiente híbrido no link do Vereador Rafael Aloisio Freitas.
Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS
Presidente da Comissão Especial
Resolução 1588/2023



Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 12/04/2023Despacho 12/04/2023
Publicação 12/05/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 97 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 04/12/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Show details for TRAMITAÇÃO DO  OFÍCIO Nº 495/2023TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 495/2023
Hide details for TRAMITAÇÃO DO  OFÍCIO Nº 495/2023TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 495/2023

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for OfícioOfício
Hide details for 2023120660520231206605
Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 2023120660512/05/2023Vereador Rafael Aloisio Freitas




   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.