Este projeto continua a tramitar na Legislatura
- Legislatura Atual
, para acompanhar o projeto clique no link ao lado
.
EMENTA:
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONSELHO TUTELAR
OFÍCIO
GVDG
Nº
69/21
Rio de Janeiro,
9
de
março
de
2021
Com meus cordiais cumprimentos, solicito a Vossa Excelência, providências cabíveis para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Conselho Tutelar.
Tal iniciativa se faz necessária em virtude de todas as dificuldades que os Conselhos Tutelares do Municipio do Rio de Janeiro vem passando, com problemas estruturais e funcionais deixando assim em risco o excelente e importante trabalho em defesa das crianças que necessitam deste amparo e trabalho social. Por se tratar de prioridade o acompanhamento e zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo ECA, e nossa política municipal de atendimento, tenho como grande importância a criação desta Frente Parlamentar.
Certo de contar com sua atenção, aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
vereador
DR. GILBERTO
De Acordo
Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vereador
JAIR DA MENDES GOMES
Vereadora
THAÍS FERREIRA
Demais Signatários:
ALEXANDRE ISQUIERDO
CARLO CAIADO
CELSO COSTA
DR. ROGÉRIO AMORIM
ELIEL DO CARMO
JOÃO MENDES DE JESUS
JORGE FELIPPE
LINDBERGH FARIAS
LUCIANO MEDEIROS
LUCIANO VIEIRA
LUIZ RAMOS FILHO
MARCIO SANTOS
MARCOS BRAZ
PEDRO DUARTE
RAFAEL ALOISIO FREITAS
REIMONT
ROSA FERNANDES
TAINÁ DE PAULA
TÂNIA BASTOS
THIAGO K. RIBEIRO
ULISSES MARINS
VITOR HUGO
WELINGTON DIAS
Texto Original:
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
03/17/2021
Despacho
03/17/2021
Publicação
03/18/2021
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
23
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 17/03/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 69/21
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 69/21
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20211105403
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONSELHO TUTELAR => 20211105403
03/18/2021
Vereador Dr. Gilberto
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.