OFÍCIO GVWSS/N
Rio de Janeiro, 15 de março de 2022


Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para solicitar-lhe a republicação do Projeto de Lei nº 950/2021, de minha autoria, para a retificação de aspectos formais da redação, com o texto anexo.

Plenário Teotônio Villela, 15 de março de 2022.

WILLIAM SIRI
Vereador


Legislação Citada



Atalho para outros documentos

Art. 1° Fica incluída no § 10. do art. 6° da Lei n° 5.146/2010, a seguinte data comemorativa:

A Festa Literária de Campo Grande - FLICAMP, a ser comemorada, anualmente, no dia 8 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”


Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 03/15/2022Despacho 03/15/2022
Publicação 03/16/2022Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 25 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação do autor da matéria, republique-se o PL n° 950/2021 conforme texto encaminhado em anexo. .
Em 15/03/2022
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Red right arrow IconSOLICITA A REPUBICAÇÃO DO PL Nº 950/2021 => 2022110068003/16/2022Vereador William Siri




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