EMENTA:
AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º.
OFÍCIO
CFOFF
Nº
22/23
Rio de Janeiro,
27
de
março
de
2023
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira vem pelo presente solicitar que seja publicado Edital no Diário da Câmara Municipal, convidando os Senhores Vereadores desta Casa de Leis, a participar da
Audiência Pública Híbrida para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2022 de acordo com o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000) em seu art. 9º, § 4º, que acontecerá no
dia 27 de abril do corrente, às 10 horas, no Plenário Teotônio Villela, com a presença da Secretária Municipal de Fazenda, do Controlador Geral do Município.
Sem mais, manifestamos votos de distinta consideração.
Atenciosamente,
VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira
Exmo. Sr.
CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal Rio de Janeiro
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
04/04/2023
Despacho
04/04/2023
Publicação
04/05/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
25
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 04/04/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 22/23
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 22/23
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20231106312
AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º. => 20231106312
04/05/2023
Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
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