OFÍCIO conjunto das Comissões S//2023
Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2023



Solicitamos a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Vereadores membros das Comissões Permanentes elencadas abaixo, para participarem da reunião híbrida conjunta para discutir o Projeto de Lei nº 2221/2023, que "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a realizar-se no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h na Sala das Comissões desta Casa de Leis.

Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Comissão de Assuntos Urbanos
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
Comissão de Transportes e Trânsito
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Comissão de Cultura
Comissão de Assistência Social
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Vereador DR. GILBERTO
Presidente da Comissão de Justiça e Redação

Vereador JORGE FELIPPE
Presidente da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público



Vereador ELISEU KESSLER
Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos


Vereador VITOR HUGO
Presidente da Comissão de Meio Ambiente


Vereador JORGE PEREIRA
Presidente da Comissão Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura



Vereador FELIPE MICHEL
Presidente da Comissão de Transportes e Trânsito



Vereador WELINGTON DIAS
Presidente da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura


Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente da Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social

Vereador EDSON SANTOS
Presidente da Comissão de Cultura

Vereador CELSO COSTA
Presidente da Comissão de Assistência Social

Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira







Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 11/09/2023Despacho 11/09/2023
Publicação 11/10/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 24-25 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 09/11/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Show details for TRAMITAÇÃO DO  OFÍCIO Nº /2023TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº /2023
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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for OfícioOfício
Hide details for 2023110656120231106561
Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 2023110656111/10/2023Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Assuntos Urbanos,Comissão De Meio Ambiente,Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura,Comissão De Transportes E Trânsito,Comissão De Obras Públicas E Infraestrutura,Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social,Comissão De Cultura,Comissão De Assistência Social,Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira




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