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- Legislatura Atual
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EMENTA:
REUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
OFÍCIO
conjunto das Comissões S/
Nº
/2023
Rio de Janeiro,
9
de
novembro
de
2023
Solicitamos a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Vereadores membros das Comissões Permanentes elencadas abaixo, para participarem da reunião híbrida conjunta para discutir o
Projeto de Lei nº 2221/2023
, que "
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
,
a realizar-se no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h na Sala das Comissões desta Casa de Leis.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Comissão de Assuntos Urbanos
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
Comissão de Transportes e Trânsito
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Comissão de Cultura
Comissão de Assistência Social
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Vereador
DR. GILBERTO
Presidente da
Comissão de Justiça e Redação
Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Vereador
ELISEU KESSLER
Presidente da
Comissão de Assuntos Urbanos
Vereador
VITOR HUGO
Presidente da
Comissão de Meio Ambiente
Vereador
JORGE PEREIRA
Presidente da
Comissão Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
Vereador
FELIPE MICHEL
Presidente da
Comissão de Transportes e Trânsito
Vereador
WELINGTON DIAS
Presidente da
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
Vereador
PAULO PINHEIRO
Presidente da
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Vereador
EDSON SANTOS
Presidente da
Comissão de Cultura
Vereador
CELSO COSTA
Presidente da
Comissão de Assistência Social
Vereadora
ROSA FERNANDES
Presidente da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
11/09/2023
Despacho
11/09/2023
Publicação
11/10/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
24-25
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 09/11/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº /2023
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº /2023
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20231106561
REUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 20231106561
11/10/2023
Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Assuntos Urbanos,Comissão De Meio Ambiente,Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura,Comissão De Transportes E Trânsito,Comissão De Obras Públicas E Infraestrutura,Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social,Comissão De Cultura,Comissão De Assistência Social,Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
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