EMENTA:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1938/2020, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2021, ÀS 10:30 HORAS, DE FORMA VIRTUAL COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE.
OFÍCIO
GVDP
Nº
099/2021
Rio de Janeiro,
7
de
abril
de
2021
Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores CARLOS BOLSONARO e WILLIAM SIRI, membros designados para compor a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, para a audiência pública referente ao
Projeto de Lei 1938/2020
, sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, a realizar-se no dia 13 de abril de 2021, às 10:30 horas, de forma virtual com transmissão no YouTube.
Certo de contar com o Vosso acolhimento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Vereador
PEDRO DUARTE
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Comunicação e Informátic
a
Exmo. Sr.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Texto Original:
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
04/07/2021
Despacho
04/07/2021
Publicação
04/08/2021
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
31
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 07/04/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 099/2021
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 099/2021
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20211105444
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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