OFÍCIO GVPCL Nº 62/2023
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023


Pelo presente instrumento, tenho a honra de dirigir-me a V. Exa. para requerer providências necessárias a fim de instaurar a “FRENTE PARLAMENTAR PARA CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DO CUIDADO COM OS ANIMAIS".

Tal pedido de justifica nas seguintes FINALIDADES:

(i) incentivar a importância da participação da população junto às instituições protetoras na conscientização do bem-estar animal;

(ii) esclarecer os problemas de saúde pública decorrentes da não vacinação dos animais;

(iii) incentivar a adoção responsável;

(iv) promover, por meio do Poder Público, feiras de adoção de cães e gatos, além de serviços de castração e vacinação; e


Por todo o exposto, estamos propondo à  Câmara de Vereadores do Município  do  Rio  de  Janeiro,  a criação desta Frente Parlamentar.

Por fim, aproveito para renovar votos de elevadas estima e consideração.

Plenário Teotônio Villela, 15 de fevereiro de 2023.

PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Vereador

De acordo,

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Vereadora Luciana Boiteux

De acordo,

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Paulo Pinheiro

Vereadora Dr. João Ricardo

De acordo,

COMISSÃO DE DIREITO DOS ANIMAIS

Vereador Luiz Ramos Filho

Vereadora Dr. Marcos Paulo


Demais Signatários:
Vereador Alexandre Beça
Vereador Átila A. Nunes
Vereador Celso Costa
Vereador Dr. Gilberto
Vereador Dr. Rogério Amorim
Vereador Edson Santos
Vereador Felipe Boró
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vereador João Mendes de Jesus
Vereador Luciano Medeiros
Vereador Niquinho
Vereador Rocal
Vereador Ulisses Marins
Vereador Vitor Hugo
Vereador Waldyr Brazão
Vereador William Siri
Vereador Zico



Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 02/28/2023Despacho 03/02/2023
Publicação 03/03/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 12/13 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Aprovado.
Em 02/03/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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