OFÍCIO GVRAF Nº 555/2024
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024




Cumprimentando-o, solicito a republicação do PL 3466/2024, para adequação do texto à norma, conforme parecer recebido da Consultoria e Assessoramento Legislativo.

Atenciosamente,


Vereador Rafael Aloisio Freitas




Texto Original:

OFICIO_654.pdf - OFICIO_654.pdf

Legislação Citada



Atalho para outros documentos


ANEXO I
- PLC - Taxa de Lixo(1).pdf

Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 11/04/2024Despacho 11/04/2024
Publicação 11/05/2024Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 2 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL nº 3466/2024, conforme texto encaminhado em anexo, para adequação técnico-legislativa..
Em 04/11/2024
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PL 3466/2024 PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO À NORMA CONFORME PARECER DA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO => 2024110381311/05/2024Vereador Rafael Aloisio Freitas




   
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