OFÍCIO SGMD Nº 42/2021
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2021


Encaminho a Vossa Excelência o Relatório da produção legislativa desta Casa de Leis referente ao 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Transmito-lhe, na oportunidade, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração.


Respeitosamente,

TANIA MARA MARTINEZ DE ALMEIDA
Secretária-Geral da Mesa Diretora
Matrícula 16/801.393-0



Senhor Vereador
CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
DIRETORIA DE PROCESSAMENTO LEGISLATIVO

RELATÓRIO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 11° LEGISLATURA

ATÉ 02/072021
PELOM4
PLC26
PL469
PDL31
PR7
Ofícios223
Mensagens30
Proposições restituídas10
Indicações5291
Requerimentos de Informação545
Requerimentos NUMERADOS358
Requerimentos SEM NÚMERO161
TOTAL7155
Proposições Aprovadas em 2ª Discussão205
Leis Ordinárias Sancionadas88
Leis Ordinárias Promulgadas28
Leis Ordinárias Tácitas23
Leis Complementares Sancionadas2
Leis Complementares Promulgadas0
Decretos Legislativos20
Resoluções22
Emendas à Lei Orgânica2
2021
Novas Leis Ordinárias139
Novas Leis Complementares2
Novos Decretos Legislativos20
Novos Projetos Apresentados564
Vetos Rejeitados30
Requerimentos de Informações ao Poder Executivo545
Indicações ao Poder Executivo5291
Vetos Mantidos0
Novas Emendas à Lei Orgânica do Município2
Vetos Parciais Rejeitados2
Vetos Parciais Mantidos0

DIRETORIA DE COMISSÕES

RELATÓRIO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 11° LEGISLATURA

TIPO DE COMISSÕES
Comissões Propostas
Comissões Constituídas
Reuniões Realizadas
Audiências Realizadas
Total
Especial
22
18
25
14
39
Representativa
4
4
1
29
30
Subtotal Comissões Temporárias
25
22
26
43
69
Conselho de Ética
-
1
10
-
10
Permanentes
-
26
166
30
196
Subtotal Comissões Permanentes
-
27
176
30
206
Frentes
26
26
-
6*
6
TOTAL GERAL
51
75
202
79
281
(*) Debates Públicos


PARECERES E REDAÇÕES
COMISSÕES
Escrito
Oral
Emenda Escrito
Emenda Oral
Substitutivo Oral
Parecer Conjunto
Veto Escrito
Veto Oral
Redação Vencido
Redação Final
Total
TOTAL GERAL
262
710
3
42
5
150
22
33
24
29
1.285

SERVIÇOS DE DEBATES E ATAS

RELATÓRIO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 11° LEGISLATURA

SESSÕES SOLENESSESSÕES
ORDINÁRIAS		SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS		SOLENIDADESDEBATE PÚBLICOAUDIÊNCIAS PÚBLICASREUNIÃO COLÉGIO LÍDERESREUNIÕES COM SECRETÁRIOS
2
53
33
10
13
43
10
11




Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 07/06/2021Despacho 07/06/2021
Publicação 07/07/2021Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 02/03 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 06/07/2021
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconENCAMINHA O RELATÓRIO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS REFERENTE AO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA. => 2021110562107/07/2021Secretaria Mesa




   
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