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Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA A LEI Nº 5.146 DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20110301085
Protocolo
074652
Autor
VEREADOR CARLOS BOLSONARO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
08/16/2011
Despacho
08/16/2011
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
08/29/2011
Data de Fim Prazo
09/12/2011
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
08/29/2011
Relator
VEREADOR DR.JORGE MANAIA
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
03/15/2012
Data Public. Parecer
03/16/2012
Pág. do DCM da Publicação
22
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
03/08/2012
Observações:
DEVOLVIDO SEM PARECER PARA A ORDEM DO DIA.
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