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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.146 DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
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Verbal - Em Plenário


Informações Básicas
Código20110301085 Protocolo074652
AutorVEREADOR CARLOS BOLSONARO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada08/16/2011Despacho08/16/2011

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 08/29/2011 Data de Fim Prazo 09/12/2011


ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição08/29/2011
RelatorVEREADOR DR.JORGE MANAIA

Parecer
TipoPela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Data da Reunião03/15/2012

Data Public. Parecer 03/16/2012Pág. do DCM da Publicação22
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução03/08/2012

Observações:

DEVOLVIDO SEM PARECER PARA A ORDEM DO DIA.

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