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Da Comissão de Justiça e Redação à emenda nº 1 do Projeto de Lei nº 728/2021, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO E DE LAZER, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PISTA DE ROLAMENTO JUNTO À FAIXA DE AREIA, NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS EM BOTAFOGO, DEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores: VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR ELISEU KESSLER
Autor da Emenda: Vereador Átila Nunes
Relator: Vereador Dr. Gilberto
(PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA N° 1)
I-RELATÓRIO
Trata-se da Emenda nº 1 de autoria do senhor Vereador Átila Nunes ao Projeto de Lei nº 728/2021, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO E DE LAZER, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PISTA DE ROLAMENTO JUNTO À FAIXA DE AREIA, NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS EM BOTAFOGO, DEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor VEREADOR WALDIR BRAZÃO e VEREADOR ELISEU KESSLER
II – VOTO DO RELATOR
A Emenda em análise atende aos requisitos formais definidos no art. 221 do Regimento Interno.
Em face do exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 1.
Sala da Comissão, 27 de novembro de 2023.
Vereador Dr. Gilberto
Relator
III) CONCLUSÃO
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 27 de novembro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, pela CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA nº 1, de autoria do senhor Vereador Átila Nunes ao Projeto de Lei 728/2021, de autoria do Senhor VEREADOR WALDIR BRAZÃO e VEREADOR ELISEU KESSLER.
Sala da Comissão, 27 de novembro de 2023.
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente