Atos Normativos
Secretaria Geral da Mesa Diretora
Ato do Presidente
| Legislatura: | 7ª |
| Número/Ano: | 97/2007 |
| Data Publicação: | 06/02/2007 |
| Data Republicação: | |
| Assunto: | Marcação de solenidades no Plenário |
| Observação: | |
Texto:ATO DO PRESIDENTE Nº 97/2007
Considerando as orientações ditadas pelos Atos do Presidente de n°s 3/2005 e 47/2006, que tratam da realização de solenidades no Plenário desta Casa de Leis;
Considerando as ponderações apresentadas pelo Senhor Vereador Márcio Pacheco, no Ofício GVMP n° 211/2007, que originou o Processo CMRJ n° 02208/07;
Considerando ser necessária a implantação de etapa de pré-agendamento para marcação de datas de solenidades, por meio de sorteio, de modo a evitar que ocorram contratempos;
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro , no uso de suas atribuições regimentais,
Resolve:
1) A marcação das solenidades e atos cívicos no Plenário Teotônio Villela, será precedida de pré-agendamento das datas, que serão definidas por meio de sorteio;
2) Sorteadas as datas, os Senhores Vereadores deverão providenciar os respectivos requerimentos de cessão do Plenário, admitindo-se a permuta de datas;
3) Para o segundo período dos trabalhos ordinários da Sessão Legislativa em curso (segundo semestre de 2007), excepcionalmente,o sorteio será realizado no próximo dia 6 de junho (quarta-feira), às 14 horas, no Gabinete da Presidência.
Gabinete da Presidência, 30 de maio de 2007.
Vereador IVAN MOREIRA
Presidente