Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/Nº
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Da
Comissão de Assuntos Urbanos
REALIZADA EM
06/29/2017
Texto da Ata:
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE.
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às dez horas, na sala 706, gabinete do Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, no Prédio Anexo ao Palácio Pedro Ernesto, Sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em sua Primeira Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, convocada conforme publicação no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro –
DCM Nº 117 de 28/06/2017
– página
03
, para discutir o
Projeto de Lei Nº 268/2017
, que
"
Altera a alíquota padrão do ITBI, promove alterações e inserções de dispositivos relativos a IPTU e TCL, inclusive na Planta Genérica de Valores – PGV de imóveis, e dá outras providências
,
de autoria do Poder Executivo, reuniu-se a Comissão de Assuntos Urbanos, sob a Presidência do Senhor
Vereador Chiquinho Brazão, presentes, ainda, o Senhor Vereador Marcello Siciliano, Vice-Presidente e o Senhor Vereador Dr. Gilberto, Vogal. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos franqueou a palavra que, após manifestação de seus membros, foi designado que o Senhor Vereador Chiquinho Brazão, Presidente da Comissão, será o relator da matéria objeto desta reunião extraordinária; e, com base no Art. 90 do Regimento Interno solicitará vistas ao
PL Nº 268/2017
, ficando assim decidido tão logo esse esteja com o prazo para a Comissão de Assuntos Urbanos. Esgotada a pauta,
e franqueada a palavra, não havendo quem dela quisesse fazer uso, às dez horas e trinta e cinco minutos, a Reunião foi encerrada. Do que, para constar, eu, Marcos Rodrigues Martins, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e nove de junho de dois mil e dezessete./////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Vereador CHIQUINHO BRAZÃO
Presidente
Vereador MARCELLO SICILIANO
Vice-Presidente
Vereador DR. GILBERTO
Vogal
Marcos Rodrigues Martins
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
07/14/2017
Página:
12
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Pareceres
Observações: