Edital de Convocação Comissão Permanente

TIPO DE EDITAL: Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 10/25/2023

Texto do Edital:




EDITAL DE CONVOCAÇÃO



O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à solicitação expressa no OFÍCIO CFOFF Nº 61/23, convoca os Senhores Vereadores ROSA FERNANDES, PROF. CÉLIO LUPPARELLI e WELINGTON DIAS, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e convida os demais Senhores Vereadores para as Audiências Públicas Híbridas para debater o Projeto de Lei nº 2436/2023 (Mensagem nº 86/2023), de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024”. As Audiências deverão contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, da Controladoria-Geral do Município, da Procuradoria-Geral do Município e de um Analista de Planejamento e Orçamento responsável pela Secretaria/Órgão tema da audiência, a serem realizadas em ambiente híbrido, no Plenário desta Casa de Leis que acontecerão às 10 horas, conforme cronograma abaixo.



Data
SECRETARIA
25/10
Secretaria Municipal de Saúde – SMS com Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE
07/11
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI com: Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE; Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO; Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO-ÁGUAS
08/11
Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS ; Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida – SEMESQV; Secretaria Municipal de Esportes – SMEL
09/11
Secretaria Municipal de Cultura – SMC ; Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC; Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUVRio
14/11
Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA com Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB; Secretaria Municipal de Transportes – SMTR com Companhia de Engenharia de Tráfego do RJ - CET-RIO e MOBI-Rio
16/11
Secretaria Municipal de Ambiente e Clima – SMAC; Secretaria Municipal de Educação – SME com Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – MULTIRIO
21/11
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico - SMDUE/ INVESTI-RIO

Gabinete da Presidência, 23 de outubro de 2023

Vereador CARLO CAIADO
Presidente

*Republicado em atenção ao Ofício CFOFF-nº 66/23, pub. DCM de 25/10/2023, Pág. 51)

Data de Publicação: 10/26/2023