Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Audiência Pública
Da
Comissão de Assuntos Urbanos
REALIZADA EM
05/10/2018
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no OFÍCIO CAU – SNº /2018, convoca os Senhores Vereadores
CHIQUINHO BRAZÃO
,
MARCELLO SICILIANO
e
WILLIAN COELHO
, membros da Comissão de Assuntos Urbanos
,
para participarem da Audiência Pública para discutir o
Projeto de Lei Complementar nº 55/2018
, que
“
INSTITUI O CÓDIGO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, PARCELAMENTO DA TERRA E OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”,o
Projeto de Lei Complementar nº 56/2018
,
que
“
INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”
e
o
Projeto de Lei Complementar nº 57/2018
,
que
“
INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, todos de autoria do Poder Executivo, a realizar-se no próximo dia 10 de maio, quinta-feira, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.
Gabinete da Presidência, 8 de maio de 2018
Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente
* Por omissão no DCM nº 83, de 9/5/2018.
Data de Publicação:
05/10/2018