Edital de Convocação Comissão Permanente

TIPO DE EDITAL: Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 11/05/2024

Texto do Edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO



O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à solicitação expressa no OFÍCIO CFOFF Nº 57/24, convoca os Senhores Vereadores ROSA FERNANDES, ALEXANDRE BEÇA e WELINGTON DIAS, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e convida os demais Senhores Vereadores para as Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei nº 3558/2024 (Mensagem nº 114/2024) de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. As Audiências deverão contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, da Controladoria-Geral do Município e de um Analista de Planejamento e Orçamento responsável pela Secretaria/Órgão tema da audiência, a serem realizadas em ambiente híbrido, no Plenário desta Casa de Leis, às 10 horas, conforme cronograma abaixo.


DATASECRETARIA
05/11Secretaria Municipal de Saúde – SMS com Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE
06/11Secretaria Municipal de Cultura – SMC;
Secretaria Municipal de Ambiente e Clima – SMAC
07/11Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA com Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB; Secretaria Municipal de Ordem Pública – SMOP
12/11Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico – SMDUE;
Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
13/11Instituto de Previdência e Assistência – PREVI-RIO
14/11Secretaria Municipal de Educação – SME com Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – MULTIRIO



Gabinete da Presidência, 31 de outubro de 2024

Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Data de Publicação: 11/01/2024