Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Audiência Pública
Da
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
REALIZADA EM
04/13/2021
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício GVPD nº 099/2021, convoca os Senhores Vereadores
PEDRO DUARTE, CARLOS BOLSONARO
e
WILLIAM SIRI
,
membros da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, para participarem da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 1938/2020, que "
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - LEI Nº 13.709, DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
, a realizar-se no dia 13 de abril de 2021, terça-feira, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão no canal do YouTube da Rio TV Câmara.
Gabinete da Presidência, 7 de abril de 2021.
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Data de Publicação:
04/08/2021