TIPO DE EDITAL:
Audiência Pública
Da
Comissão de Representação para Acompanhar as Estratégias de Implementação e Execução da Lei Complementar nº 270/2024 (Comissão do Plano Diretor)
REALIZADA EM
05/15/2024
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício GVRAF S/Nº, convoca os Senhores Vereadores RAFAEL ALOISIO FREITAS, TÂNIA BASTOS, ROSA FERNANDES, ALEXANDRE ISQUIERDO, TAINÁ DE PAULA, JORGE FELIPPE, ÁTILA NUNES, DR. ROGÉRIO AMORIM, DR. GILBERTO, VITOR HUGO, PEDRO DUARTE E THAIS FERREIRA
,
membros da Comissão de Representação instituída pela Resolução nº 11898/2024,
“PARA ACOMPANHAR AS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2024”
, para Audiência Pública a fim de discutir o PLC nº 163/2024, que REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES E ACRÉSCIMOS NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a realizar-se no dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 10h, em ambiente híbrido, no Salão Nobre desta Casa de Leis.
Gabinete da Presidência, 15 de maio de 2024.
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Data de Publicação:
05/16/2024
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