Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
8711
/
2024
Data da Lei
12/02/2024
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 8.711, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Inclui o Dia da Pastora Evangélica da Assembleia de Deus, Frida Vingren, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Autor: Vereador Eliseu Kessler.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no § 6° do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia da Pastora Evangélica da Assembleia de Deus, Frida Vingren, a ser comemorado no dia 13 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
12/03/2024
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
3339-A/2024
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR ELISEU KESSLER
Data de publicação DCM
12/03/2024
Página DCM
6
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
Projeto de Lei n° 3339, de 2024.
Projeto de Lei n° 3339-A, de 2024.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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